Project Finance

O Project Finance visa a elaboração de um determinado projeto de investimento a partir do início de sua operação.

Em alguns casos é criada uma sociedade de propósito específica, isolando o projeto dos acionistas.

Esta estrutura é muito utilizada em projetos de infra-estrutura, devido à existência de um fluxo de receitas previsíveis.

A idéia de viabilizar um Project Finance, visa essencialmente o isolamento entre o risco do projeto e risco dos acionistas, sustentando-se essencialmente pela força e qualidade dos recebíveis atribuídos ao projeto.

Considera-se colaboração financeira estruturada sob a forma de Project Finance a operação de crédito realizada que possua, cumulativamente, as seguintes características.

• O cliente deve ser uma Sociedade por Ações com o propósito específico de implementar o projeto financiado, constituída para segregar os fluxos de caixa, patrimônio e riscos do projeto;
• Os fluxos de caixa esperados do projeto devem ser suficientes para saldar os financiamentos;
• As receitas futuras do projeto devem ser vinculadas, ou cedidas, em favor dos financiadores;
• O Índice de Cobertura do Serviço da Dívida, (ICSD), projetado para cada ano da fase operacional do projeto, deve ser de no mínimo 1,3. O ICSD poderá ser de no mínimo 1,2, desde que o projeto apresente Taxa Interna de Retorno, (TIR), mínima de 8% a.a. em termos reais.
• O capital próprio dos acionistas deve ser de no mínimo 20% do investimento total do projeto, excluindo-se, para efeito desse cálculo, eventuais participações societárias de fundos. A critério dos Fundos de Investimentos, a geração de caixa do projeto poderá ser considerada como parte do capital próprio dos acionistas; e
• Os contratos da operação devem vedar a concessão de mútuos do cliente aos acionistas e ainda estabelecer condições e restrições aos demais pagamentos efetuados pelo cliente a seus acionistas, a qualquer título.